Leia atentamente o presente documento e seu Anexo, pois este é o contrato que regulará os serviços de material online oferecidos pela Gringos English. A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. A Gringos English se reserva o direito de alterar o presente instrumento e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à nova versão.

O CONTRATANTE, devidamente qualificado junto ao banco de dados do CONTRATADO, através de seu nome do usuário e senha; e, de outro lado;

O CONTRATADO –– Gringos English, doravante denominada “Gringos English”;

Por fim, considerando doravante denominados como CONTRATANTE e CONTRATADO, e em conjunto como PARTES, contratam e estabelecem entre si o que segue:

O presente documento é regido pelo que é disposto em Legislação brasileira conforme previsto no artigo 9º do Decreto-lei 4.657/1942, aplicando-se quanto às suas omissões a Lei 10.406/2002 e a Lei 8.078/1990.

**Objeto.**

1. Realização de curso online, por meio de vídeo aulas e material complementar, segundo descrição apontada no Conteúdo Programático do curso contratado.

**Prazo de vigência e acesso ao Curso.**

2. Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material (vídeo/resumos/tutorial) através do website da Gringos English, pelo prazo constante na Ficha Técnica (data inicial e data final do curso).

2.1. Caso o acesso às aulas seja adquirido após a data inicial do curso, predeterminado em Ficha Técnica disponível no site, o prazo para ter acesso ao material através do website da Gringos English será em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento.

2.2. Todo o cronograma do curso, como calendário, pontos, temas, professores, bibliografia, slides das aulas etc., além de material didático eventualmente fornecido pelos professores, será postado na área reservada ao aluno.

2.3. Aprovado o cadastro do CONTRATANTE, este receberá, no e-mail indicado no cadastro, a informação correspondente, sendo que, a partir daí, com o seu código de usuário e senha, ele poderá acessar a ÁREA DO ALUNO e assistir às aulas adquiridas, de acordo com sua aquisição e calendário de aulas disponibilizado.

2.4. O aluno terá, a partir da liberação de sua matrícula/pedido, o prazo constante na Ficha Técnica do curso/disciplina/aula para assistir às vídeo-aulas na Internet. Após esse prazo, a sessão do aluno será expirada.

**Da Indisponibilidade do material perante terceiros.**

3. Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do(a) aluno(a), sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.

3.1. Cada curso/disciplina/aula adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do(a) aluno(a). É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o aluno matriculado no curso terá direito a assisti-lo.

3.2. É vedada a gravação do curso, por qualquer meio, em defesa aos direitos de autor protegidos em Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

3.3. É vedado ao(a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Neste caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, a Gringos English poderá remover, sem reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento do mesmo, dando por imediatamente rescindido o contrato.

**Da responsabilidade ao acesso ao Curso.**

4. A Gringos English se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam estas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou inabilidade pessoal, conforme informações básicas sobre os cursos online, constantes no Anexo I, que passa a fazer parte deste contrato.

**Pagamento.**

5. O pagamento será realizado no valor informado no site da Gringos English através do sistema PayPal, podendo ser realizado através de boleto bancário a ser impresso pelo CONTRATANTE, cartão de crédito e débito em conta, sendo de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE as informações por ele lançadas nos formulários destinados aos pagamentos.

**Regras de cancelamento.**

6. A Gringos English disponibiliza, gratuitamente, uma amostra do ambiente virtual e das aulas que serão ministradas, visando garantir a transparência e a satisfação de seus alunos.

6.1. ANTES da aquisição dos cursos o aluno deverá assistir ao vídeo de demonstração, para verificar tanto o formato das aulas quanto se o seu computador atende aos requisitos mínimos para acesso ao player de transmissão das aulas.

6.2. A Gringos English, com o intuito de atender satisfatoriamente os alunos que adquirem o direito de realizar nossos cursos pela Internet, elaborou o presente documento que apresenta sua REGRA DE CANCELAMENTO de matrícula e orienta quanto aos procedimentos a serem realizados.

6.3. Após disponibilização do acesso à matéria no site através de seu “login”, o aluno poderá desistir do curso no prazo de 14 (quatorze) dias.

6.4. Findado o prazo estipulado acima, o cancelamento deverá ser requerido formalmente através do e-mail faleconosco@gringosenglish.com, podendo requerer a restituição proporcional dos valores pagos, descontados os encargos administrativos.

6.5. Caso o aluno não manifeste, formalmente, sua desistência, sua situação será caracterizada como abandono de curso, não permitindo nenhuma devolução proporcional de qualquer valor já pago nem cobranças posteriores.

**Certificado de Conclusão do Curso.**

7. A emissão do Certificado de conclusão do Curso somente poderá ser realizada após avaliação determinada em Conteúdo Programático do Curso Contratado.

8. O certificado de conclusão do curso será digital e será emitido através de duas formas: por e-mail, ou gerado automaticamente pelo sistema do curso, no prazo de 30 dias a contar da data de conclusão.

**Disposições Gerais.**

9. É vedada às PARTES a cessão de direitos ou transferência de obrigações relativas ao presente contrato sem o prévio consentimento, por escrito, da outra PARTE.

10. A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do contrato, no tocante às demais cláusulas.

11. O não exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato de renúncia ou novação.

12. Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

LI E CONCORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO.

**ANEXO I**

**INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE OS CURSOS ONLINE**

1. Requisitos mínimos para realizar os cursos no Portal Gringos English:
   - Computador com processador de 1 Gigahertz (GHz) ou superior, 1 gigabyte (GB) de RAM e saída de áudio;
   - Navegador: todos disponíveis;
   - Acesso à Internet;
   - Não ter restrições de firewall;
   - Software para ler arquivos com formato pdf (que pode ser baixado grátis em: http://www.adobe.com/br/);
   - Software de reprodução de vídeo (Media Player ou outro player de vídeo que pode ser baixado grátis na internet);
   - Internet de banda larga;
   - Possuir uma conta de e-mail;

2. Regras para o acesso às aulas:
   a) Todas as aulas ficam disponíveis pelo prazo estipulado na Ficha Técnica do curso a partir da data de liberação do pedido.
   b) A Gringos English tomará todas as medidas civis e criminais para não permitir que tentativas de violação de direitos autorais obtenham êxito. É proibido, portanto, repassar o conteúdo do curso – vídeos, slides, questionários etc. – e senhas para qualquer outra pessoa, ainda que matriculada.
   c) O CONTRATANTE poderá enviar suas dúvidas relativas à veiculação do curso a qualquer momento através do e-mail faleconosco@gringosenglish.com.
   d) O CONTRATANTE poderá assistir às aulas em computadores diferentes (IP), mas não será permitido acesso simultâneo às aulas.

3. Problemas com o acesso:
   a) A Gringos English se isenta de qualquer responsabilidade em razão da instabilidade da conexão com o provedor de Internet do CONTRATANTE, que possam impedir o acesso às aulas.
   b) Em caso de travamento dos vídeos, mesmo com velocidade adequada, recomenda-se que o aluno utilize a Internet exclusivamente para assistir aos vídeos do site. Atualizações de Windows e arquivos sendo baixados para o computador consomem a conexão. Em alguns casos o roteador também pode causar interferência; tente ligar o computador diretamente ao modem.
   c) Informamos não ser aconselhável a utilização do modem 3G,

 pois em alguns casos sua conexão é instável e pode causar dificuldades no acesso ao curso. Sugere-se o uso de Internet de banda larga (não o Wi-Fi).

4. O conteúdo das aulas e atividades é acessível somente ao aluno matriculado. Cada conta possui uma senha pessoal e intransferível. Caso o aluno permita o acesso a outras pessoas, sua matrícula será cancelada e não será concedido qualquer reembolso.

**ANEXO II**

**POLÍTICA DE PRIVACIDADE**

1. Informações Coletadas:
   - Dados de identificação pessoal: nome, endereço, e-mail e dados bancários para efetuar transações financeiras.
   - Dados de navegação e uso do site: endereço IP, páginas visitadas, tempo gasto no site, entre outros.

2. Uso das Informações:
   - A Gringos English utiliza as informações coletadas para fornecer e melhorar os serviços, processar pagamentos, personalizar a experiência do usuário e comunicar-se com o aluno.
   - As informações pessoais não serão compartilhadas com terceiros sem a autorização expressa do aluno, exceto conforme exigido por lei.

3. Segurança:
   - A Gringos English adota medidas de segurança para proteger as informações pessoais do aluno contra acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

4. Alterações na Política de Privacidade:
   - A Gringos English reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que quaisquer alterações serão comunicadas aos alunos.

5. Direitos do Usuário:
   - O aluno pode solicitar a correção, exclusão ou acesso às suas informações pessoais a qualquer momento através do e-mail faleconosco@gringosenglish.com.

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O presente contrato e seus anexos estão disponíveis para consulta e leitura na plataforma Gringos English. Ao clicar em “Eu concordo com os termos e condições”, o(a) aluno(a) está automaticamente aceitando todas as disposições aqui estabelecidas.

[Data e Assinatura do CONTRATANTE]